Área de atuação

Confira abaixo um breve resumo sobre minhas áreas de atuação

Tributário

• Imposto de renda: caiu na malha fina, pede a restituição em juízo;
• ICMS: faz o planejamento tributário, defesa administrativa e em juízo como ações;
• Declaratórias de inexistência de débito e mandado de segurança.

Imobiliário

• Regularização imobiliária: envolvendo usucapião, estremação, retificação de registro, adjudicação compulsória de imóveis, chácara, casas, apartamentos;
• Orientação jurídica sobre desapropriação;
• Assessoria jurídica para concretização de REURB para municípios;
• Análise de contratos de compra e venda de imóveis; Inventário e partilha de bens;
• Análise jurídica de leilão de imóveis.

Empresarial

• Criação de Holding patrimonial e todos os seus procedimentos.
• Planejamento patrimonial aliado ao direito tributário.

Direito do consumidor e responsabilidade civil

• Representa consumidores em ações judiciais, incluindo processos de indenização por danos materiais e morais decorrentes de práticas abusivas ou defeitos de produtos/serviços.
• Auxilia consumidores na apresentação de reclamações junto a órgãos de defesa do consumidor e reguladores, como o PROCON.
Pode representar fornecedores ou empresas, oferecendo orientação para que estejam em conformidade com a legislação de proteção ao consumidor.
• Avalia contratos de consumo, garantindo que estejam de acordo com a legislação vigente e protejam os interesses dos consumidores.